Abril 26 2010

Depois de um período de interrupção, muito mais simpático seria regressar com uma mensagem positiva, uma palavra de esperança. Como é que tal é possível se a discussão do momento é a nossa aparente encruzilhada... A fatalidade de estarmos na corda bamba, atolados em dívida e à mercê de um mercado especulativo. Dias cinzentos de incerteza e muita insegurança! A falta de oportunidades e expectativa para os mais novos e as dúvidas sobre a real capacidade do Estado em assegurar as prestações sociais que legitimamente auguramos enquanto contribuintes. E depois toda uma imoralidade que gravita que é gravíssima porque nos tolhe, nos desanima e esse pode ser o sinal de uma falência que queremos, todos, recusar como a inevitabilidade.

Pelo menos quero acreditar que ainda é possível recomeçar uma caminhada em que a verdade seja um valor primordial, a responsabilidade um compromisso e o esforço e exemplo o verdadeiro estímulo à mobilização colectiva. Mas precisamos todos de mudar, precisamos todos de ser muito melhores, mais exigentes e obrigarmos a um recentrar de valores.

Dito isto, em termos gerais apetece-me recordar o primeiro discurso comemorativo da implantação da República, do próprio Sr. Presidente da República, que questionava, à data, a admissibilidade das remunerações dos gestores públicos e centrou a sua intervenção na necessidade de reforçar a ética republicana. Volvidos uns anos, continuamos a discutir o mesmo assunto sem que sinais concretos avancem no bom sentido.

Mas não se pense que este é um problema que não nos cabe. Compete a todos, em democracia e respeito, a opinião, o repúdio e a participação. Só assim chegaremos lá.

E neste âmbito toco na decisão judicial de 2.ª instância onde se absolve o Sr. Domingos Névoa da acusação de crime de corrupção junto do Sr. Vereador Sá Fernandes. Respeitar o estado de direito é um valor essencial, sem dúvida. Respeitar a decisão do Juíz, concerteza, princípio basilar. Admitir, como muitos defendem que a decisão é tecnicamente inatacável, prefiro, realmente, acreditar que sim. Recuso-me, aliás, discutir essa matéria pela incompetência que reconheço ter para o efeito. Agora, o que eu julgo que é de todo inaceitável é a própria lei. Culpar, apenas, a tentativa de corrupção sobre quem efectivamente detém competência para a decisão parece-me surreal. Imagine-se que por jurisprudência a este caso, muitos sejam preninciosamente levados a pensar que - "...isto agora é fácil, eu pretendo este benefício, basta tentar corrumper quem está imediatamente ao lado mas não detenha objectivamente essa competência, ou seja, basta escolher a pessoa certa sem que me arrisque a que esse acto seja legalmente qualificado como corrupção". Fantástico... corremos o sério risco de irmos longe! Digo-vos, sinceramente, isto já nem sequer me indigna! Entristece-me sim, profundamente!

publicado por pontoprevio às 22:44

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